Achados e Perdidos
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“Sempre achei uma situação meio injusta ter uma cidade como São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes, com os problemas e desafios que tem, receber uma quantidade baixíssima de royalties enquanto outras cidades recebem muito mais. Então essa distribuição mais adequada é absolutamente justa”, afirmou Paes no vídeo.
Essa decisão segue a linha do que foi anunciado na semana ada pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), que também decidiu rear à cidade de São Gonçalo R$ 300 milhões dos royalties que recebe. A medida foi resultado de um esforço conjunto, que contou com a mediação entre os prefeitos e uma conversa entre o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nélson, e Paes.
“O Capitão Nelson me ligou, perguntando se poderia haver essa mediação do Rio no Supremo, se a prefeitura do Rio aceitaria abrir mão de um pouco dos recursos, e não tem nada mais justo do que isso”, disse Paes. O gesto é visto como um avanço na busca por uma redistribuição mais justa dos royalties, algo que já havia sido pleiteado por São Gonçalo, Guapimirim e Magé.
A ação judicial que busca a redistribuição dos royalties foi movida por essas três cidades contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo era garantir que os três municípios fossem incluídos na zona de produção petrolífera, o que possibilitaria o recebimento de royalties mais altos. Em 19 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão favorável às cidades, determinando sua inclusão na zona de produção principal do estado.
Agora a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condução do ministro Luís Roberto Barroso, finalize a decisão em favor de São Gonçalo, Guapimirim e Magé.
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