Achados e Perdidos
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O morador, surpreso com a situação, não conseguiu acreditar no que estava vendo. "Olha o que o cara fez, ele roubou uma tartaruga. Olha o tamanho dela!", comentou.
Procurada pelo ENFOCO, a Polícia Militar informou que uma equipe do 2º BPM (Botafogo) foi acionada por pessoas que relataram que um homem, aparentemente em situação de rua, estaria carregando uma tartaruga marinha no Aterro do Flamengo. Os policiais localizaram o suspeito de pegar o animal no mar. No entanto, após entregar a tartaruga aos PMs, o homem fugiu correndo. A equipe então devolveu a tartaruga ao mar.
No Brasil, o roubo ou furto de animais é considerado crime, e a legislação que trata disso envolve tanto a proteção dos animais quanto o patrimônio público e privado.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata das infrações ambientais no Brasil, também inclui a proteção da fauna. De acordo com o artigo 29 da legislação, é considerado crime matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização do órgão competente. A pena prevista para esse tipo de infração é de reclusão de seis meses a um ano, além de multa. A gravidade do crime pode resultar no aumento da pena, dependendo das circunstâncias e do impacto causado ao meio ambiente e à biodiversidade.
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