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No segundo posto, os fiscais encontraram uma discrepância nos extintores de incêndio exigidos pelo Corpo de Bombeiros. O laudo indicava a necessidade de 17 extintores para o funcionamento, mas apenas 15 foram encontrados. Como medida cautelar, duas áreas do estabelecimento foram interditadas até que os problemas sejam corrigidos e a adequação seja comprovada ao Procon-RJ.
No terceiro posto, foram encontrados produtos como paleta de para-brisas e biscoitos amanteigados à venda sem a indicação de preços, além da venda e publicidade de cigarros na pista de abastecimento, prática proibida por lei. O estabelecimento recebeu a determinação de retirar a publicidade e o ponto de venda da pista.
O quarto posto interditado não possuía autorização da ANP para funcionar e nenhuma documentação. Além disso, a gasolina comercializada não ou no teste de qualidade, já que continha 90% de etanol na sua composição.
Segundo o secretário Gutemberg Fonseca, este é o primeiro ato fiscalizatório realizado em conjunto com a Polícia Militar, após a do termo de cooperação no começo de dezembro.
Essa cooperação entre os órgãos é extremamente importante para que as fiscalizações sejam cada vez mais completas, abrangendo diferentes competências e garantindo a segurança do consumidor na hora de abastecer o seu veículo. A inteligência da ANP já é um braço consolidado e, agora, a Polícia Militar vem para auxiliar ainda mais nessas ações
Já o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reiterou a importância das fiscalizações para a proteção dos direitos do consumidor.
"Essas fiscalizações são essenciais para coibir irregularidades e evitar prejuízos aos consumidores. Fraudes de quantidade, por exemplo, enganam o consumidor, que paga a mais por um combustível que, na realidade, não foi adquirido. Já as fraudes de qualidade podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais", explicou Barboza.
O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, disse que esse tipo de fiscalização merece todo o apoio da PM.
“São fiscalizações que servem para garantir que produtos de qualidade e na quantidade correta estejam sendo vendidos à população. Isso, com certeza, merece todo o nosso apoio”, complementou o coronel.
Os responsáveis têm até 15 dias para apresentar defesa. Os nomes e endereços dos postos, no entanto, não foram revelados.
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