Achados e Perdidos
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A comercialização será permitida apenas para ambulantes com tabuleiros, isopor ou similares, bem como food trucks e veículos assemelhados, sendo vedada a montagem de barracas. Além disso, food trucks deverão respeitar o limite máximo de 2,5 metros de largura e 7 metros de comprimento.
Os interessados deverão atender a requisitos específicos, incluindo a comprovação de atuação no ramo de venda de lanches. No caso de pessoas jurídicas, será necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas de débito e alvará de funcionamento. Já os ambulantes e autônomos deverão fornecer identidade, F, comprovante de residência e, caso necessário, laudo médico para aqueles que pleiteiam vagas preferenciais.
A seleção dos participantes credenciados será feita por sorteio, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2025, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia (SEMFAT). Serão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 90% para moradores do município. Os sorteados deverão efetuar o pagamento das taxas de ocupação até o dia 26 de fevereiro para garantir a vaga. Caso contrário, a vaga será reada ao cadastro de reserva.
Os credenciados deverão cumprir normas sanitárias rigorosas, incluindo o uso obrigatório de luvas e toucas para manipuladores de alimentos, a proibição de utensílios de vidro e a exigência de preparo dos alimentos longe do balcão de atendimento. Além disso, os trabalhadores deverão chegar ao local com pelo menos quatro horas de antecedência ao início das festividades.
O edital completo e demais informações podem ser ados no site oficial da Prefeitura de Itaboraí.
A Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia fica localizada na Rua Fidélis Alves, nº 101, no Centro. O atendimento é das 9h às 16h.
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